Angola aprova proposta que pode exigir ensino médio e formação teológica para líderes religiosos

A Assembleia Nacional aprovou, esta quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião e de Culto, com 165 votos a favor, zero contra e zero abstenções. Entre as medidas previstas está a exigência de que os responsáveis legais das confissões religiosas tenham, no mínimo, ensino médio concluído e formação teológica adequada, obtida em seminários, institutos bíblicos ou faculdades de teologia reconhecidas.

Segundo a secretária de Estado da Cultura, Maria da Piedade de Jesus, a medida pretende contribuir para a estabilidade social das famílias perante o fenómeno religioso no país. Os deputados defenderam também medidas para travar a proliferação de seitas, mas alertaram para a necessidade de garantir o respeito pela liberdade religiosa e pela laicidade do Estado.

A proposta segue agora para análise e votação nas Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional.